Política de Privacidade

Aqui na MGB VAREJO DIGITAL LTDA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários, clientes, parceiros, etc. Por isso, o presente TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários, clientes, parceiros ou quaisquer outras pessoas que acessam e/ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a MGB VAREJO DIGITAL LTDA, doravante denominada simplesmente como ROMANI ALIANÇAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.711.240/0001-30, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto no presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA COOKIES.

1.1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Dados pessoais fornecidos pelo titular:

  • Nome completo;
  • E-mail; 
  • Telefone; 
  • Número de CPF;
  • Data de nascimento;
  • Dados referentes aos seus endereços;
  • Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:
    • Endereço de cobrança;
    • Endereço de entrega;
    • Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.
  • Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras.
    • Dados cadastrais;
    • Tipo de produto;
    • Quantidade;
    • Valor da mercadoria (unitário);
    • Valor total da compra ou transação;
    • Natureza da transação financeira;
    • Informações da conta bancária e outros meios utilizados;
    • Filiação;
    • Informações de renda.

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

Dados cadastrais:

  • Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossas lojas, que seja física ou online;
  • Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossas lojas, que seja física ou online;
  • Para identificar corretamente o usuário;
  • Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas;
  • Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega;
  • Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
  • Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis;
  • Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
  • Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;
  • Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da ROMANI ALIANÇAS. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
  • Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Geolocalização:

  • Exibir anúncios personalizados;
  • Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes.

1.2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  • Formulário de Contato, disponível em https://romanialiancas.com.br/contato.
  • Formulário de Compra, disponível em https://romanialiancas.com.br/contato.

1.3. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ROMANI ALIANÇAS a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ROMANI ALIANÇAS para com os usuários, clientes, parceiros ou quaisquer outras pessoas que acessam e/ou usam nosso site, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da ROMANI ALIANÇAS e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

1.4. Quais são os seus direitos?

A ROMANI ALIANÇAS assegura a seus usuários, clientes, parceiros ou quaisquer outras pessoas que acessam e/ou usam nosso site seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ROMANI ALIANÇAS trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

1.5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a ROMANI ALIANÇAS através dos seguintes meios disponíveis:

  • Formulário de Contato, disponível em https://romanialiancas.com.br/contato, na opção Política de Privacidade

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

1.6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela ROMANI ALIANÇAS e serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas no presente Termo de Uso e Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e a ROMANI ALIANÇAS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, a saber:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  • Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela ROMANI ALIANÇAS reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

1.7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A ROMANI ALIANÇAS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência dos próprios usuários, clientes, parceiros ou quaisquer outras pessoas que acessam e/ou usam nosso site.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dolo relevante para você ou quaisquer usuários, clientes, parceiros ou demais pessoas que acessam e/ou usam nosso site, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

1.8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ROMANI ALIANÇAS não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ROMANI ALIANÇAS não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Terceiros autorizados receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. A solicitação da identificação dos terceiros autorizados poderá ser feita pelo Formulário de Contato, disponível em https://romanialiancas.com.br/contato, na opção Política de Privacidade

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
  • Proteção dos direitos da ROMANI ALIANÇAS em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a ROMANI ALIANÇAS se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com esse TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas neste presente instrumento.

1.9. Cookies ou dados de navegação

A ROMANI ALIANÇAS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A ROMANI ALIANÇAS utiliza os seguintes Cookies, conforme descrito no item POLÍTICA DE COOKIES deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nas configurações do seu navegador (browser) de internet.

Você pode ter mais informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível no item POLÍTICA DE COOKIES deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

1.10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS foi formulada e atualizada pela última vez em 17/03/2023. Reservamos o direito de modificar esse TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

1.11. Responsabilidade

A ROMANI ALIANÇAS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. Nos comprometemos em manter este TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS atualizado, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ROMANI ALIANÇAS, comprometemo-nos a segui-las.

1.11.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ROMANI ALIANÇAS não se responsabiliza por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;
  • Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário, cliente, parceiro ou demais pessoas que acessam e/ou usam nosso site;
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ROMANI ALIANÇAS;
  • Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, clientes, parceiros ou demais pessoas que acessam e/ou usam nosso site, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
  • Inveracidade das informações inseridas pelos usuários, clientes, parceiros ou demais pessoas que acessam e/ou usam nosso site nos registros necessários para a utilização dos serviços da ROMANI ALIANÇAS; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade dos usuários, clientes, parceiros ou demais pessoas que acessam e/ou usam nosso site.

1.12. Encarregado de Proteção de Dados

A ROMANI ALIANÇAS disponibiliza o seguinte meio para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: Formulário de Contato, disponível em https://romanialiancas.com.br/contato, na opção Política de Privacidade. Caso tenha dúvidas sobre este TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, você também pode entrar em contato conosco através do mesmo formulário.

2. POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador no nosso site.

2.1. O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o usuário, no entanto, se já for nosso cliente poderemos monitorar as suas visitas ao site desde que, pelo menos, por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada por nós, por exemplo, SMS e e-mail.

Os cookies recolhem também informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências. A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

2.2. Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

2.3. Que tipo de cookies utilizamos?

Os nossos cookies têm diferentes funções:

  • Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
  • Cookies analíticos – Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os usuários usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos usuários. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal;
  • Cookies de funcionalidade – Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do usuário. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao usuário, como por exemplo efetuar comentários a um artigo. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita;
  • Cookies de terceiros – Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site;
  • Cookies de publicidade – Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.

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  • Cookies permanentes – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado;
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